Prefeitura de Alfredo Chaves suspende publicações institucionais em cumprimento a Lei Eleitoral

Devido a Lei Eleitoral, as comunicações institucionais e atualizações nas plataformas digitais da Prefeitura serão suspensas a partir do dia 05 de julho e retomadas no dia 7 de outubro de 2024.

Publicado em 01/07/2024 09:47 - Atualizado em 08/07/2024 09:56

Em conformidade com a Lei Eleitoral, a Prefeitura de Alfredo Chaves anuncia que todas as comunicações institucionais estão suspensas durante o período de três meses que antecede as eleições municipais. A decisão entra em vigor a partir do dia 5 de julho de 2024.

A medida atende ao disposto no Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, que regulamentam a publicidade institucional no período eleitoral. Dessa forma, as redes sociais oficiais da Prefeitura não serão atualizadas e o site de notícias permanecerá sem novas publicações até o fim do período eleitoral.

As comunicações institucionais e atualizações nas plataformas digitais da Prefeitura serão retomadas no dia 7 de outubro de 2024.

por Luziane de Souza